SR. GOVERNADOR, SENHORES PREFEITOS, EMPRESÁRIOS, ENG.E PESSOAS CARIDOSAS
Na longa trajetória de assistência social, desenvolvida pelo Instituto Rosimere Machado de Jesus, junto às famílias de baixa renda, o que mais chama a atenção, é o sonho, manifestado por todos, de algum dia, possuir um lar e, ter uma casa, mesmo que pequena. Por esse motivo, em defesa da dignidade humana, manifestada pelo direito do cidadão de ter acesso à uma moradia digna, é que o Instituto Rosimere Machado de Jesus, abraçou esta causa.
Desenvolver políticas habitacionais justas, onde a maioria da população ou está desempregada ou ganha um salário mínimo, não é tarefa fácil. Considera-se um milagre, o fato desses brasileiros sobreviverem ganhando tão pouco, pois, os gastos com aluguel, água, luz, vestuário, educação, remédios e outros, não os permitem poupar um centavo sequer.
Nesse sentido, o Instituto Rosimere Machado de Jesus, preocupado com essa situação, resolveu atuar com determinação, visando contribuir para ajudar o governo a erradicar essa chaga, que tanto denigre a dignidade humana.
Em 2006, o Instituto Rosimere Machado de Jesus, tomou conhecimento que o Brasil tinha um déficit de aproximadamente 8 milhões de moradias e, que no Estado de Minas Gerais, o déficit era de 700 mil. Acreditamos, que hoje, este déficit habitacional, seja muito maior.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus, protocolou no dia 05 de outubro de 2007, na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO", em Belo Horizonte/MG, para ser impetrada no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que é o guardião da Constituição Brasileira, uma "AÇÃO DECLARATÓRIA EM FAVOR DOS 7,9 (SETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL), BRASILEIROS, SEM MORADIA, com o pedido de que o Governo cumpra o que determina os artigos 21º e 23º" desta Constituição. Esta ação, corre no cartório do 5º Ofício da Defensoria Pública, sob o nº processo PA:2007/004-06214.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus, registrou em cartório um abaixo assinado para obter 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) assinaturas, para compor um baixo assinado, que será enviado ao Congresso Nacional, para sensibilizar os senhores congressistas a proporem um projeto de lei para que cada cidadão Brasileiro de baixa renda tenha direito a moradia, saneamento básico e esgoto.
É pelos motivos acima mencionados que o Instituto Rosimere Machado de Jesus, idealizou, o “PROJETO HABITACIONAL RESGATANDO A CIDADANIA ATRAVÉS DA MORADIA”, que foi registrado no dia 06 de Outubro de 2006, no cartório de títulos e documentos de Belo Horizonte/MG, no livro A-60, sob o nº 1.134.631, baseado no salário mínimo, com o intuito de "RESOLVER" definitivamente o problema habitacional BRASILEIRO. Agindo assim, em pouco tempo, o Brasil vai se tornar o número 1º, no mundo, como referência na questão habitacional.
No dia 13 de Abril de 2009, o Governo Federal, anunciou um projeto, semelhante ao do Instituto Rosimere Machado de Jesus com o nome de "PROJETO HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA”.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus, há 03 (três) anos, tem cadastradas mais de 30 mil famílias, no seu programa habitacional. E, com o lançamento do “Projeto Minha Casa, Minha Vida”, o Instituto Rosimere machado entrou com uma “Ação Declaratória”, no Estado e na União, para garantir os direitos dos seus filiados, os quais tem o direito de serem beneficiados, sem terem que passar por sorteio, ou outra forma de seleção.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus está organizando as documentações, junto ao Governo Federal, para garantir o direito do seus filiados.
O Conselho Curador do Fundo de desenvolvimento Social (FDS) vai desenvolver o Projeto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, Entidades.
O Motivo deste E-Mail é que o Instituto Rosimere Machado de Jesus precisa, para realizar o sonho dos seus filiados, no Programa Habitacional Entidades, da parceria com o ESTADO, COM OS MUNICÍPIOS, COM AS CONCESSIONÁRIAS, COM AS CONSTRUTORAS, ENGENHEIROS E TAMBÉM DE TERRENOS.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus é uma Ong, SEM FINS LUCRATIVOS, atuante na área dos direitos humanos e sociais.
O Instituto Rosimere Machado de Jesus conta com a colaboração do Governo Federal, do Governador do Estado de Minas Gerais, dos Prefeitos, dos empresários e de todas Pessoas Caridosas.
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Instituto Rosimere Machado de Jesus – UMA VIDA PELO SOCIAL